domingo, 10 de julho de 2011

Concursos públicos: concorrência avassaladora?

Não é de hoje que venho defendendo a falácia consistente na alegada concorrência avassaladora nos concursos públicos para a magistratura (estadual ou federal), ministério público (da União ou dos Estados) e afins, e, deveras, a notícia que acabo de ler, veiculada no site Consultor Jurídico (http://www.conjur.com.br/2011-jul-10/apesar-disputados-concursos-juridicos-nao-preenchem-todas-vagas), acaba por placitar meu pensamento.


O que ocorre, em verdade, é que sobram vagas, e as justificativas, para tanto, são variadas. A primeira, defendida, dentre outros, pelo jurista Marcelo Nobre, membro do CNJ, ajuiza que os candidatos aos certames ainda não se encontram devidamente preparados para tomar posse nos cargos ofertados.


Outros, a exemplo do distinto professor José Renato Nalini, que é desembargador da Corte de Justiça paulista e foi presidente da Comissão do último concurso público lá realizado, asseveram que isso ocorre porque ainda se é cobrado dos candidatos a "decoreba" (ou seja, que decorem as leis), o que redunda nos péssimos resultados visualizados hodiernamente.


De mais a mais, há ainda vertente que, ao contrário do que defendido pelo eminente professor acima citado, revela-se irresignada com a cobrança de matérias mais humanas, pugnando, pois, pela cobrança exclusiva de matérias jurídicas.


Como se vê, infelizmente, não há qualquer sinal de consenso no porquê de tamanha aberração existente. Sobram muitas vagas, a revelar o despreparo dos concorrentes e, ainda, um mal agudo para a sociedade, que se vê despida de agentes públicos suficientes para o escorreito funcionamento do Estado, especialmente no âmbito do Judiciário e das funções a ele essenciais.


Ouso arriscar, sem qualquer pretensão de que comigo concordem, que a causa principal, a fonte d'onde promana toda essa problemática, é o desinteresse dos estudantes e operadores do Direito de hoje. Explico-me.


Recordo-me de, há mais de 02 (dois) anos, ter lido a obra de Ruy Barbosa denominada "Oração aos moços", e desde aquela época me sentia profundamente envergonhado, pelos meus colegas e até mesmo por mim, em razão da tamanha falta de comprometimento com as causas do Direito e da Justiça por parte dos nossos estudantes de hoje.


Ora, na quadra vivenciada, onde a maioria esmagadora ingressa nos cursos jurídicos visando EXCLUSIVAMENTE a estabilidade financeira ou o enriquecimento, o resultado não poderia ser outro senão a total alienação e o despreparo para o enfrentamento das questões de maior importância. Falta paixão, comprometimento e mesmo lisura nos estudos. Cola-se frenéticamente nas provas, iludindo não só aos familiares e terceiros, como a si próprios, e, aí, quando se vêem frente a um desafio verdadeiro, a exemplo do Exame da Ordem e dos Concursos Públicos, fracassa-se de forma vergonhosa.


Longe de mim pregar o moralismo, ou mesmo condenar os meus semelhantes, mas, convenhamos, a situação revela o quadro crônico de esquizofrenia (não me canso de repetir) vivenciado.


Não podemos nos olvidar que parcela da culpa fica sob a responsabilidade da Administração que, no ímpeto desenfreado de buscar a minoração do índice de analfabetismo e, ainda, a majoração do índice de obtenção de diplomas de curso superiores, acaba por facilitar, de forma completamente inaceitável, as provas dirigidas aos estudantes.


Recentemente fora noticiado que quase uma centena de faculdades de Direito brasileiras não conseguiram aprovar sequer 01 (um) aluno no Exame da Ordem, o que provocou, até que enfim, o descontentamento da OAB e do Ministério da Educação que, ao que tudo indica, parecem ter iniciado uma possível mudança.


É, o otimismo deve sempre reinar. Torço por isso.


Talvez o que falte é o incentivo ao estudo, a demonstração do quão importante é estudar, do quão meritório é estar preparado para exercer algo que por 05 (cinco) anos se aprendeu nos bancos da academia.


É de Galileu Galilei a máxima: "Não se pode ensinar tudo a alguém. Pode-se apenas ajudá-lo a encontrar por si mesmo".


Desta feita, concluo: no atual estágio social brasileiro, nós, concursandos, concorremos apenas com nosso próprio EU.. disputamos apenas contra a nossa própria alienação, preguiça, falta de comprometimento e foco, falta de vontade e amor pelo que se faz.


Posso estar errado? Talvez. Mais ainda sim estaria mais certo do que aqueles que sequer acordaram para essa situação alarmante.


Mãos à obra.