A magistratura nos tempos atuais: um verdadeiro sacerdócio

Lembro-me de estar assistindo uma sessão plenária do Supremo Tribunal Federal, quando então o eminente Min. Marco Aurélio, em meio a uma de suas sempre eloquentes interpelações, advertiu: "Eu avisei.. desde o começo eu defendi a inconstitucionalidade da Emenda Constitucional nº. 45/2004 que, dentre outras coisas, criou o Conselho Nacional de Justiça".

E com certeza não estava errado.

Ora, se não bastasse a monstruosa carga de trabalho à qual estão submetidos os nossos juízes, temos agora um "Super-Órgão", investido de caçadores de flashs, que, ininterruptamente, cercam os nossos magistrados, a ponto de implicarem com todo e qualquer espirro que aqueles venham a expelir.

O pior de tudo é que o papel de vilão não fica só para o CNJ, mas também para os próprios operadores do Direito e, inclusive, a própria sociedade. Explico-me.

Por muito tempo se reclamou celeridade do Judiciário, chegando ao ponto de Rui, no auge de sua maturidade intelectual, ajuizar: "Justiça tardia não é justiça, mas sim injustiça qualificada". Diziam que os magistrados sentavam encima dos processos, ou os deixavam no armário para a este esquentarem.. não vou adentrar ao mérito de tal assertiva, notadamente por não conhecer de perto o problema de outrora.

Todavia, devo ressaltar, a situação, na atualidade, é diversa.

Hoje, não há como negar, os juízes estão cumprindo todas as metas estabelecidas pelo poderoso CNJ. Mutirões carcerários e semanas de conciliações, dentre outras estratégias, são utilizadas para diminuir os conflitos existentes, bem como promover a redução da animosidade entre as partes.

O que vemos, então, como resultado de toda essa tática?

- Manutenções de prisões cautelares por intermédio de decisões carentes da fundamentação constitucionalmente almejada, máxime tendo em vista o bem jurídico tutelado (status libertatis);

- Conciliações levadas a efeito em desfavor dos hipossuficientes (consumidores e trabalhadores) que, pressionados pelos próprios magistrados (que sofrem pressão do super-órgão), acabam aceitando goela a baixo importes ínfimos, irrisórios, inaptos a reparar efetivamente o dano suportado, gerando a insatisfação desses na realização da justiça;

- Stress dos juízes e dos demais operadores (dentre eles os auxiliares daqueles, pobres mortais).

Mesmo assim, registre-se, cumpre-se as metas, e aí, por incrível que pareça, surgem arguições de parcimônia dos juízes em favor da parte A ou B pelo julgamento célere, suspeita-se da idoneidade moral e da higidez de caráter do julgador por ter atendido aos reclamos de toda a sociedade!!!! É UM ABSURDO.

Há pouco li outra notícia que, em meu juízo, reflete o imbróglio vivido: CNJ, no apagar das luzes, rejeita pretensão da OAB e define os trajes a serem usados pelos advogados nas Casas de Justiça..

Minha gente, isto é esquizofrênico!

O Estatuto da OAB é claro e está em bom vernáculo: é da competência da Ordem dos Advogados, e não do órgão de controle interno do Judiciário, o estabelecimento dos trajes a serem usados pelos profissionais da advocacia!!

De duas, uma: ou se anula tal decisão, ou o CNJ será obrigado a estabelecer, também, o traje a ser usado pelo Ministério Público.. será que o CNMP engoliria essa? Hahahaha..

A descrença na independência do Judiciário e a desmotivação no seu ingresso são tamanhas que tenho medo de, num futuro distante, a magistratura passar a ser a profissão mais indesejada, afinal, pelo jeito que a coisa anda, daqui pouco tempo o magistrado, para ir ao sanitário ou recarregar a cafeteira necessitará de permissão do órgão dos órgãos, o poderoso CNJ, fazendo tábula rasa, repito, de sua independência, liberdade, honra, e tudo mais.

E as tão olvidadas corregedorias locais, ainda existem?

São indagações, dúvidas e reflexões que devem fazer parte da pauta do dia, pelo menos é o que penso e faço questão de registrar nesse desabafo.

O mundo dos coletores de sensações: o "CORPOcentrismo"

Caros leitores, vou fugir um pouco ao costumeiro. Hoje vou propor uma discussão mais condizente com o geral, deixando um pouco a área da academia, do Direito.. Espero não decepcioná-los.

Lá vai.

Em meio as conversas com mestre Zyg nos deparamos com a seguinte temática: a felicidade das pessoas na atual fase da humanidade, que ele bem define como pós-modernidade. Surge, então, a indagação: O que faz as pessoas felizes hoje? Para respondê-la, revela-se imprescindível uma breve viagem ao túnel do tempo (prometo que vai ser curta).

No mundo dos meus avós (é o máximo da antiguidade que conheço sem ser pela leitura.. e sim pelas conversas com os meus velhos), as pessoas tinham como felicidade: um bom emprego, um bom casamento, um bom planejamento de vida, conquistas obtidas de forma fracionada no decorrer do tempo.. viajar uma (ou duas, talvez três, sei lá) vez por ano com a família, etc.. Tá Rodrigo, mas e o corpo nessa história toda, onde ele entra? Acalmem-se, tudo será aclarado. Pois bem, naqueles tempos, o corpo deveria simplesmente ser cuidado para que se pudesse fazer tudo isso (trabalhar e viver com saúde).

E hoje mudou-se o entendimento? Com certeza.

Vivemos tempos diferentes, gosto de dizer: estranhos, realmente estranhos. Na época que me referi nas linhas volvidas éramos (enquanto humanos) produtores de bens: trabalhávamos para usufruir os bens produzidos. Hodiernamente, somos (a grande maioria) ávidos e intrépidos coletores de sensações. Explico-me.

O imediatismo em que vivemos, a busca pelas melhores sensações, põe sob cerco o já citado corpo humano. Como assim? É simples.

A exigência pela boa forma, bela aparência, corpos malhados, sarados, tudo isto causa verdadeira neurose nas pessoas.. e por quê? Ora, para conseguí-lo, reclama-se exercícios pesados, limitações alimentares, banhos de sol, cuidados com a estética, toda essa gama de fatores que o tornam, da noite para o dia, a capa de uma revista.

Ocorre que, como retratei alhures, como coletores de sensações que somos, colocamos todo o trabalho árduo em xeque: degustações de maravilhosos sabores, dos mais variados possíveis (do chocolate aos lanches, passando pelas bebidas, cigarro, drogas, remédios.. enfim, sabores) que, convenhamos, atacam ferozmente o nosso corpo. Pode-se dizer que não, se usados com moderação. Entretanto, é aí que mora o problema. Não há comedimento. Extrapola-se, e o corpo vai a deriva. Surge a depressão, a baixa auto-estima, e aí volta-se aos exercícios pesados e as limitações alimentares. Daí enjoa-se disso, e busca-se novas sensações e novos sabores. Pronto, de novo, o corpo cede. Minha gente, isso é neurótico.

Padrões de beleza, de saúde, de maneirismos, isso tudo é balela.. é tudo vendido e é tudo manjado.

A felicidade não está aí. Pelo menos é o que acho. Devemos parar de exigir a perfeição corporal das pessoas. Era tão bom quando os nossos avós, nos olhando todos rechonchudos, nos falavam: o meu querido, tá saudável, forte! Poxa, é verdade. Hoje podemos até estar fisicamente saudáveis, todavia, estamos mentalmente enfermos. A síndrome do narcisismo se impõe, imponente. Não há luz no fim do túnel.

Outra coisa: todas essas sensações, todas essas viagens, esses sabores.. será mesmo necessário tudo isso? Em verdade, segundo penso, estamos, sem perceber, cada vez mais regredindo ao lado instintivo (animal), deixando de ser pensantes (racionais).

Não quero chegar à nenhuma conclusão com tudo isso. Como pretenso filósofo, quero apenas suscitar a dúvida: como eu adoro isso.

Mas, arrisco dizer, desde logo, que o "CORPOcentrismo" é um sistema, em minha concepção, natimorto.

Não é possível que os narcisos de hoje, após toda essa esquizofrenia diuturnamente vivenciada, não tenham se apercebido disso.. ou é? Vai saber..