terça-feira, 17 de maio de 2011

O jardim e a praça: uma redefinição do dever ser da pessoa enquanto ser social

1. Inicialmente se faz necessária uma diferenciação entre o mundo do ser e o planeta do dever ser. É muito simples. O mundo do ser espelha a realidade: define o homem como realmente é, a sociedade e o Estado como realmente funcionam. Do outro lado, o planeta do dever ser desenha o esboço ideal do homem, do corpo social e do Leviatã (Estado, na visão de Hobbes).
2. Dado o ponta pé inicial, insta explorar o título proposto. E, antes de o fazer, não posso deixar de fazer menção ao grande mestre Emerson Gabardo, cuja tese de doutoramento em Direito do Estado na Universidade Federal do Paraná me fez repensar a relação entre o homem, a sociedade e o Estado. Pois bem, sob uma ótica histórico-evolutiva da condição humana enquanto ser social, podemos visualizá-lo tanto na sua dimensão "jardim", como também na sua dimensão "praça". O jardim, que nos dá idéia de casa, é a esfera individual do ser humano, em seu lar, local em que, o regando, busca colher as mais belas flores, a fim de acalentar a sua alma. Já a praça é a dimensão pública do homem, onde mantém contato com as mais variadas pessoas, local em que, em tese, se sentiria como parte de um todo maior (bem maior) do que o jardim, logradouro ideal para elevar o espírito.
3. Ocorre que a balança pende (com muita força, diga-se de passagem) para um só lado, a saber: o jardim. Não é preciso muito esforço intelectual para percebermos que o homem atual se preocupa muito mais com seus próprios interesses (o que, em linguagem figurada, seriam as flores de seu jardim) do que com o outro. A praça foi esquecida, deixada na mão de certas pessoas que, escolhidas mediante votação do corpo social, seriam os encarregados de cuidá-la, preservá-la e expandi-la. Resultado: a praça está suja, quebrada, não cresceu, enfim, se perdeu.. Surge a indagação: Por quê? Ora, convenhamos, a resposta é simples: aqueles encarregados de cuidar da praça, do mesmo modo como os que o elegeram, também estavam muito mais preocupados com o seu jardim.
4. Mas qual o intuito de todo esse raciocínio? R: Sacudir os acomodados e despertar os adormecidos. É hora de deixarmos de ser indivíduos (ou seja, o homem singularmente considerado) e passarmos a ser cidadãos (pessoa enquanto parte de um todo). República brasileira. República tem origem do latim res publica (res = coisa; publica = do povo; coisa do povo). A nossa praça precisa de nós, pois os zeladores se mostraram (e ainda se mostram) incompetentes em preservá-la e expandi-la. É hora de parar de reclamar dos governantes e tomar de volta aquilo que nos pertence. Todo poder emana do povo e no seu interesse deverá ser exercido. Esse é o real sentido de uma associação de seres humanos na forma de sociedade.
5. Nesta toada, poderão surgir aqueles que dirão, parafraseando o filme Coração de Dragão: Por que eu arriscaria meu pescoço por um povo que não arrisca o dele? Eu responderia ao estilo do distinto professor e ex-Ministro do Supremo Tribunal Federal, Eros Roberto Grau [In Direito Posto e Direito Pressuposto. Ensaio: Estado/Liberdade/Direito Administrativo., 7 ed., São Paulo: Malheiros Editores, 2008, p. 269]: "não merece o privilégio de viver o seu tempo quem não é capaz de ousar.. Ousar pelo social, jamais pelo individual de e em si mesmo".
6. Deveras, não se trata do que fazer, mas, em primeira análise, apenas atitude de fazê-lo. Vontade, compromisso e coragem de viver em prol do outro, e não apenas para si mesmo, afinal, creio que ninguém queria ser como Tom Hanks no filme "Náufrago", vivendo atrás de "Wiiiiilllsooon" (ou seja, em outras palavras, penso que ninguém queira viver isolado dos demais, correndo atrás de futilidades sem se preocupar com - ou mesmo, notar os - seus semelhantes).
7. É como penso, salvo melhor juízo.

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